Denúncias de ambientalistas revelam que obras para construção do porto contaminaram a região
As
obras realizadas pela empresa OSX, do grupo de Eike Batista, na região do Açu,
em São João da Barra, Norte Fluminense, podem ter causado uma
das maiores tragédias ambientais do estado. Durante as perfurações e extração
do sal para a construção do Complexo Portuário do Açu uma falha técnica em um dos
tanques de transferência provocou o derrame de água salgada para os córregos,
rios e propriedades de pequenos agricultores, contaminando toda a região.
As denúncias são do geógrafo Marcos Pedlowski, doutor em Environmental Design And Planning - Virginia Polytechnic Institute and State University, que está desenvolvendo pesquisas de campo nos terrenos
afetados. O impacto ambiental também está em análise por cientistas da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que já constataram que tanto
a água quanto o solo da região sofreram contaminação, apresentando um aumento
expressivo de salinidade, que pode representar danos irreversíveis para a
natureza e, consequentemente, para a economia do lugar, que tem base na
agricultura e pecuária.
Segundo
Marcos
Pedlowski, a primeira queixa partiu de um agricultor no bairro de Água
Preta,
em novembro do ano passado, que notou um sabor estranho na água que
estava consumindo. Amostras de água e solo deste agricultor foram
encaminhadas
ao Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Uenf, que constatou
através de
testes com equipamentos de precisão que o nível de sal no líquido
colhido estava muito
além do normal. Os estudos foram conduzidos pelo biólogo Carlos Rezende,
que
continua prestando apoio aos agricultores do Açu, com orientações
técnicas
que visam amenizar os efeitos da salinização no uso familiar.
Rezende explicou
que as montanhas de areias extraídas pelas dragas da OSX e colocadas num aterro
hidráulico, não tiveram a contenção adequada e a água salgada migrou para o
solo das áreas mais baixas. “Precisa de
um plano eficiente de contingência do sistema de drenagem, para evitar falhas como
essa. É só imaginarmos que, numa dragagem, 70% do resíduo é água e somente 30%
sólido. Isso é básico”, disse o biólogo.
Para o
geógrafo Marcos Pedlowski, a questão da contaminação do solo e da água em São João
da Barra é muito séria e representa grave risco à saúde da população. “O
processo de salinização da terra é acelerado e irreversível, pode prejudicar a
fauna, a agricultura e, principalmente, as pessoas que consumirem os alimentos
e a água contaminada”, alertou Pedlowski. Segundo ele, a prefeitura de São João
da Barra não está realizando o monitoramento da água distribuída na região,
serviço que é da sua competência e as conseqüências podem ser ainda mais sérias.
Pedlowski
conta
que a retirada de areia com água salgada é feita por uma das maiores
dragas do
mundo, alcançando o aprofundamento do canal em 14,5 metros de
profundidade. A capacidade
de sucção é de mais de 30 mil m³ por hora, permitindo a construção dos
canais
do estaleiro. Toneladas de areia e água do mar são extraídas por um
duto, sem uma
contenção preventiva e adequada. Os resíduos vão para um aterro
hidráulico que
fica às margens das obras e os canais de drenagem jogam a água salgada
para as
terras próximas, causando a salinização do lençol freático do Açu. Quem
mais
sente as conseqüências são as propriedades que ficam nas áreas mais
baixas. “Pelos
meus estudos, eu não tenho qualquer dúvida que os 7.200 hectares de
terras próximas
ao empreendimento estão sofrendo esse impacto ambiental. Isso vai de São
João da
Barra até Campos. As autoridades de preservação ambiental, como o
Ibama[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis] e o
Inea [Instituto Estadual do Ambiente], dizem que o problema está
resolvido, mas
isso não é possível. Acho até que está pior, porque o sal não diluiu e
eles
estão empurrando as áreas contaminadas para mais longe, através do
processo conhecido como diluição”, explicou Pedlowski.
Além da
contaminação por salinidade, Pedlowski conta que a retirada da vegetação
local também está acontecendo de forma desenfreada e sem planejamento.
"Eu já presenciei caminhões carregados com a vegetação de restinga
saírem daqui. Será que eles não tem noção dos danos que estão provocando
para a fauna e flora desse lugar? Cadê as autoridades ambientais que
não enxergam esse crime?", questionou o pesquisador.
No ano
passado, as denúncias dos moradores levaram o Inea até a região do Açu. Os
agentes do instituto confirmaram as informações e avaliaram que “ocorreu um erro de execução de projeto em um dos
aterros hidráulicos da empresa OSX, onde água de um dos aterros (que são
compostos por areia e água salgada dragadas do mar) escoou por declividade
natural para o rio Quitingute, aumentando a salinidade da água do rio e podendo
prejudicar temporariamente os usuários”. Segundo os técnicos do Inea, o
problema poderia ser evitado se a OSX
tivesse comunicado a falha imediatamente ao órgão ambiental e tomado providências
imediatas, como, por exemplo, paralisar o uso do aterro até construir uma
segunda linha de drenagem com bombeamento.
O Inea garantiu
que monitora o rio Quitingute de 15
em 15 dias e a empresa OSX envia semanalmente os resultados do controle de
águas superficiais e, mensalmente, de águas subterrâneas. Segundo o órgão,
todos os resultados atuais apontam que os níveis de salinidade retornaram ao
padrão normal no rio Quitingute, em torno de 0,2% de salinidade. “A contaminação da área jáfoi
solucionada. O que o INEA quer atualmente é levantar os danos que podem ter
ocorrido na época do acidente, e se algum pode ter persistido até hoje. Mas a
salinidade da água do Quitingute foi solucionada”, afirma o Inea através de
e-mail ao Jornal do Brasil. A OSX
deverá seguir estritamente o projeto licenciado e se reportar imediatamente ao
órgão ambiental no caso de qualquer suspeita de problema. A empresa foi
multada em 1,3 milhão, além de assumir um investimento de R$ 2 milhões com
a implementação do Parque Estadual da Lagoa do Açu e de custear, anualmente,
gastos de cerca de R$ 350 mil para a manutenção da unidade de conservação. Para
ajudar a diluir a salinidade das águas do Canal Quitingute, a OSX ainda foi
obrigada a dragar três pontos assoreados do rio, aumentando assim o volume de
sua correnteza, intervenção essa que demandou investimento de R$ 1 milhão.
Porém, segundo o Inea, essa dívida ainda não foi paga, porque a empresa de Eike
Batista recorreu e o processo está em fase de recurso no Tribunal de Justiça do
Rio. O recurso impetrado pela OSX será encaminhado para o Conselho Diretor do
Inea na próxima segunda-feira (19/08), quando deve ser decidido ou não pelo
indeferimento.
No fim de semana, o Jornal do Brasil publicou uma
série de denúncias feitas pelos moradores de São João da Barra, contra
outra empresa de Eike Batista, a LLX. Pequenos agricultores da região,
que tiveram as suas propriedades desapropriadas para a construção do
Complexo Porto do Açu, entraram com processo contra o governador do Rio,
Sérgio Cabral, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e Eike Batista. Eles
acusam a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de
Janeiro (Codin) de irregularidades no processo de desocupação da terras.
As vítimas afirmam também que a Codin e a LLX estão usando de violência
para retirar os moradores dos imóveis, além de constantes ameaças. O
processo segue no Tribunal de Justiça da capital.
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